Embaixada da República de Angola na Namíbia

Foi uma manhã diferente. De deixar o gabinete de trabalho e partilhar humanismo e empatia, numa jornada em que o mundo pára para compreender o outro e aceitar o diferente.
O casal presidencial esteve no Centro de Ciências de Luanda esta quarta-feira e durante horas mergulhou nas emoções proporcionadas pelo Dia do Autismo. O Presidente da República e a Primeira Dama juntaram-se à causa que ao redor do mundo mobiliza cada vez mais solidariedade e compreensão, na mesma proporção em que a Ciência e o Conhecimento se fortalecem no entendimento do fenómeno Autismo, que, segundo as estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), afecta 1 em cada 160 crianças.
João Lourenço, em clima de grande descontracção, deixou-se pintar por dois petizes com diferentes níveis de transtorno do espectro autista (um menino e uma menina), conversou com ambos e registou o momento em fotografias memoráveis.
O casal presidencial e demais convidados assistiram depois, na sala de cinema do Centro de Ciências de Luanda, ao filme ÍRIS - O MERGULHO NO MUNDO DOS AUTISTAS, que recolhe dramas familiares em torno deste desafio de saúde mais presente nas sociedades do que talvez se imaginava.

Os estudos preliminares e a identificação das áreas para a construção das futuras cidades de Mavinga, na província do Cuando, e de Cazombo, no Moxico Leste, foram já concluídos, no âmbito da organização do território.

A informação resulta da 1ª reunião ordinária do Conselho de Governação Local esta segunda-feira, 24 de Março, na província da Lunda-Sul, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, que analisou vários documentos, com realce para a apresentação dos dados sobre a evolução da implementação da nova Divisão Político-Administrativa.

Neste âmbito, foi aprovado um conjunto de diplomas, visando a materialização das tarefas previstas no Plano de Acção para a Implementação da nova Divisão Político-Administrativa.

Entre as tarefas, destaque para os novos estatutos orgânicos dos governos provinciais do Cuando, do Cubango, do Icolo e Bengo, do Moxico, do Moxico Leste, de Luanda e das administrações municipais, de acordo com a nova classificação.

No quadro da melhoria das competências do capital humano e da consolidação do processo de reorganização administrativa, foram realizadas acções de formação sobre Introdução ao Serviço Público para os Órgãos da Administração Local do Estado e Introdução às Finanças Locais.

A formação foi dirigida aos administradores municipais e adjuntos para a Área Económica, Financeira, secretários-gerais e demais quadros locais.
No seguimento desta medida, decorre desde esta segunda-feira o curso de Introdução ao Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Local, dirigido aos administradores municipais adjuntos para a Área Técnica, Infra-estrutura e Serviços Comunitários.

Perspectiva-se para os próximos tempos a realização de outras acções de formação para administradores municipais adjuntos para a Área Política, Social e das Comunidades.

No domínio orçamental, para o exercício económico 2025 foram assegurados os recursos necessários à realização de despesas com o pessoal, despesas correntes e de capital, para as três novas províncias e seus municípios.

A Nova Divisão Político-Administrativa foi adoptada para adequar a organização do território às exigências do crescimento demográfico, bem como promover o desenvolvimento harmonioso do território, aproximando os serviços públicos às populações e reduzindo as assimetrias regionais.

O Conselho de Governação Local apreciou o Programa de Estradas de Terra para o Escoamento da Produção Nacional, documento que apresenta um conjunto de acções a serem desenvolvidas para a construção e reabilitação destes acessos de importância estratégica.
O documento foi apreciado na primeira Reunião Ordinária deste ano do Conselho de Governação Local, realizada hoje, dia 24 de Março, nas instalações do Governo Provincial da Lunda-Sul, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
A medida visa contribuir para o escoamento da produção nacional, particularmente nos sectores agrícola, industrial, exploração mineira e turística, tendo em conta o nível de intervenção a efectuar nos itinerários seleccionados, assim como as estimativas de custos para implementação do referido programa.
O governo preconiza numa primeira fase intervir em 3.344 quilómetros, nas 21 províncias do país.
Ainda na reunião de hoje, o Conselho de Governação Local apreciou, igualmente, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2025-2034 (ENSAN II), documento que contém medidas que visam assegurar o direito à alimentação adequada e acessível para todos os cidadãos, através de uma abordagem integrada e sustentável, com a participação da sociedade civil, e foco no aumento progressivo das áreas dos pequenos e grandes agricultores.
A ENSAN Il surge como um passo essencial para a construção de um sistema de segurança alimentar e nutricional robusto, visando a concretização dos desígnios estabelecidos na Estratégia de Longo Prazo (ELP) – Angola 2050, cujas opções estratégicas de desenvolvimento são incorporadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), enquanto instrumento de planeamento de médio prazo.
A ENSAN Il será integrada na estratégia de transformação dos sistemas da agricultura para sistemas agroalimentares.
Por sua vez, no domínio do planeamento, o Conselho de Governação Local apreciou uma proposta de reestruturação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), concebido como uma política pública estruturante para facilitar a transição dos operadores informais para a economia formal, promovendo a segurança jurídica, o acesso ao financiamento e a inclusão nos sistemas de protecção social.

**Presidente da República dirige reunião do Conselho de Governação Local
Decorre, na cidade de Saurimo, a primeira Reunião Ordinária do Conselho de Governação Local deste ano, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.**
Durante o encontro, estão a ser analisadas de forma exaustiva as principais frentes estratégicas do país, com destaque para a construção e manutenção de infra-estruturas, segurança alimentar e indicadores de saúde. O debate, aberto e abrangente, envolve essencialmente governadores provinciais e membros do Executivo.

O Presidente da República, João Lourenço, encontra-se desde a manhã de hoje na cidade de Saurimo, província da Lunda Sul, para uma visita de trabalho de dois dias.
Logo após a sua chegada, o Chefe de Estado deu início a um encontro com os 21 governadores provinciais, reunião que continua a decorrer até ao momento.
[EM ACTUALIZAÇÃO…]