Embaixada da República de Angola na Namíbia

A Embaixada de Angola na Namíbia realizou na sexta feira, dia 04 de Abril uma actividade alusiva aos 23 anos de Paz e Reconciliação Nacional com palestras sobre a Paz: Pressuposto Fundamental para O Desenvolvimento e os Símbolos Nacionais como Expressão da Identidade Nacional.

O dia serviu para abordar igualmente "A Importância do Amor, Perdão e Solidariedade para a Construção da Harmonia Familiar e Social".

Um evento preenchido com louvores, onde centenas de angolanos residentes em Windhoek marcaram presença no acto que serviu também para falar sobre "As Acções do Executivo Angolano em Prol de uma Economia mais Robusta e uma Sociedade mais Justa" abordado pela Embaixadora Jovelina Imperial que aproveitou igualmente a ocasião para se despedir da comunidade angolana, uma vez que já em fim de missão na Namíbia, foi empossada para representar o país na República de Moçambique.

Este ano o 4 de Abril foi comemorado sob o lema "Preservar e valorizar as conquistas alcançadas, construindo um futuro melhor".

JOÃO LOURENÇO FOI VER HOJE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESTRADA CIRCULAR LUANDA-ICOLO E BENGO
Em questão de meses, vai ser possível aceder ao Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto por uma via alternativa, a Estrada Circular Luanda-Icolo e Bengo.
Essa é uma solução encontrada para desafogar o trânsito na Estrada Nacional (EN) 230, ou seja, a também conhecida como Deolinda Rodrigues/Estrada de Catete, tendo em atenção, sobretudo, as ligações por estrada no sentido Luanda-Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto e vice-versa.
O Presidente da República, João Lourenço, deixou hoje o seu gabinete de trabalho à Cidade Alta para ir constatar, no terreno, a marcha da empreitada, tendo recebido a promessa, por parte dos construtores, de que em Dezembro de 2025 a obra estará concluída.
O cortejo do Chefe de Estado e os membros do Governo envolvidos na visita de campo puderam experimentar o estado da via, que conta já com vários quilómetros de piso asfaltado.
A delegação presidencial rumou até à gare do Aeroporto situado em Bom Jesus (Icolo e Bengo) e de lá partiu, de comboio, até à Estação do Bungo, à Baixa de Luanda. O percurso de 45 km permitiu ao Presidente da República inspeccionar o estado do corredor ferroviário, onde decorre um extenso trabalho de segregação, para eliminar a vulnerabilidade do meio circulante frente às ameaças externas há muito identificadas, como a circulação de pessoas no traçado, a presença de mercados informais e a acumulação de lixo.
REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
Finalizada a visita no terreno e já de regresso a Luanda, o Presidente da República dirigiu uma reunião com os principais agentes envolvidos no processo de construção da futura estrada circular Luanda-Icolo e Bengo, para uma avaliação colectiva da obra e tomada de decisões pertinentes.

Foi uma manhã diferente. De deixar o gabinete de trabalho e partilhar humanismo e empatia, numa jornada em que o mundo pára para compreender o outro e aceitar o diferente.
O casal presidencial esteve no Centro de Ciências de Luanda esta quarta-feira e durante horas mergulhou nas emoções proporcionadas pelo Dia do Autismo. O Presidente da República e a Primeira Dama juntaram-se à causa que ao redor do mundo mobiliza cada vez mais solidariedade e compreensão, na mesma proporção em que a Ciência e o Conhecimento se fortalecem no entendimento do fenómeno Autismo, que, segundo as estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), afecta 1 em cada 160 crianças.
João Lourenço, em clima de grande descontracção, deixou-se pintar por dois petizes com diferentes níveis de transtorno do espectro autista (um menino e uma menina), conversou com ambos e registou o momento em fotografias memoráveis.
O casal presidencial e demais convidados assistiram depois, na sala de cinema do Centro de Ciências de Luanda, ao filme ÍRIS - O MERGULHO NO MUNDO DOS AUTISTAS, que recolhe dramas familiares em torno deste desafio de saúde mais presente nas sociedades do que talvez se imaginava.

Os estudos preliminares e a identificação das áreas para a construção das futuras cidades de Mavinga, na província do Cuando, e de Cazombo, no Moxico Leste, foram já concluídos, no âmbito da organização do território.

A informação resulta da 1ª reunião ordinária do Conselho de Governação Local esta segunda-feira, 24 de Março, na província da Lunda-Sul, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, que analisou vários documentos, com realce para a apresentação dos dados sobre a evolução da implementação da nova Divisão Político-Administrativa.

Neste âmbito, foi aprovado um conjunto de diplomas, visando a materialização das tarefas previstas no Plano de Acção para a Implementação da nova Divisão Político-Administrativa.

Entre as tarefas, destaque para os novos estatutos orgânicos dos governos provinciais do Cuando, do Cubango, do Icolo e Bengo, do Moxico, do Moxico Leste, de Luanda e das administrações municipais, de acordo com a nova classificação.

No quadro da melhoria das competências do capital humano e da consolidação do processo de reorganização administrativa, foram realizadas acções de formação sobre Introdução ao Serviço Público para os Órgãos da Administração Local do Estado e Introdução às Finanças Locais.

A formação foi dirigida aos administradores municipais e adjuntos para a Área Económica, Financeira, secretários-gerais e demais quadros locais.
No seguimento desta medida, decorre desde esta segunda-feira o curso de Introdução ao Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Local, dirigido aos administradores municipais adjuntos para a Área Técnica, Infra-estrutura e Serviços Comunitários.

Perspectiva-se para os próximos tempos a realização de outras acções de formação para administradores municipais adjuntos para a Área Política, Social e das Comunidades.

No domínio orçamental, para o exercício económico 2025 foram assegurados os recursos necessários à realização de despesas com o pessoal, despesas correntes e de capital, para as três novas províncias e seus municípios.

A Nova Divisão Político-Administrativa foi adoptada para adequar a organização do território às exigências do crescimento demográfico, bem como promover o desenvolvimento harmonioso do território, aproximando os serviços públicos às populações e reduzindo as assimetrias regionais.

O Conselho de Governação Local apreciou o Programa de Estradas de Terra para o Escoamento da Produção Nacional, documento que apresenta um conjunto de acções a serem desenvolvidas para a construção e reabilitação destes acessos de importância estratégica.
O documento foi apreciado na primeira Reunião Ordinária deste ano do Conselho de Governação Local, realizada hoje, dia 24 de Março, nas instalações do Governo Provincial da Lunda-Sul, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
A medida visa contribuir para o escoamento da produção nacional, particularmente nos sectores agrícola, industrial, exploração mineira e turística, tendo em conta o nível de intervenção a efectuar nos itinerários seleccionados, assim como as estimativas de custos para implementação do referido programa.
O governo preconiza numa primeira fase intervir em 3.344 quilómetros, nas 21 províncias do país.
Ainda na reunião de hoje, o Conselho de Governação Local apreciou, igualmente, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2025-2034 (ENSAN II), documento que contém medidas que visam assegurar o direito à alimentação adequada e acessível para todos os cidadãos, através de uma abordagem integrada e sustentável, com a participação da sociedade civil, e foco no aumento progressivo das áreas dos pequenos e grandes agricultores.
A ENSAN Il surge como um passo essencial para a construção de um sistema de segurança alimentar e nutricional robusto, visando a concretização dos desígnios estabelecidos na Estratégia de Longo Prazo (ELP) – Angola 2050, cujas opções estratégicas de desenvolvimento são incorporadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), enquanto instrumento de planeamento de médio prazo.
A ENSAN Il será integrada na estratégia de transformação dos sistemas da agricultura para sistemas agroalimentares.
Por sua vez, no domínio do planeamento, o Conselho de Governação Local apreciou uma proposta de reestruturação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), concebido como uma política pública estruturante para facilitar a transição dos operadores informais para a economia formal, promovendo a segurança jurídica, o acesso ao financiamento e a inclusão nos sistemas de protecção social.