• VISITA PRODUZ ACORDOS - ANGOLA E MADAGÁSCAR LIGADOS POR VÁRIOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS


    Sob o testemunho dos Presidentes João Lourenço, de Angola, e Andry Rajoelina, de Madagáscar, os dois países da SADC assinaram hoje vários acordos para relançar a sua cooperação, no âmbito da visita de Estado que este último efectua ao nosso país.

    Foram assinados, designadamente, os seguintes instrumentos jurídicos:

    • Acordo sobre a Criação de uma Comissão Bilateral;
    • Acordo-Quadro Geral de Cooperação entre os dois Governos;
    • Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço;
    • Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas;
    • Memorando de Entendimento no domínio do desenvolvimento do sector mineiro;
    • Memorando de Entendimento no domínio do desenvolvimento do sector petrolífero; e
    • Memorando de Entendimento no domínio da Energia;