O Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação da República de Angola e o Ministério das Infra-estruturas, Habitação e Desenvolvimento Urbano da República da Zâmbia vai facilitar a construção da estrada de ligação Angola-Zâmbia via fronteira do Jimbe.
Esta convicção foi expressa hoje, em Luanda, pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, quando discursava após as conversões de delegações dos dois países, no âmbito da visita do seu homólogo zambiano, Hakainde Hichilema, a Angola, acrescentando que a iniciativa dará um grande impulso ao desenvolvimento do sector privado, com a massificação do movimento de investidores e de turistas nos dois sentidos.
O Memorando faz parte de um conjunto de seis instrumentos jurídicos de cooperação assinados esta quarta-feira, 11 de Janeiro, pelos governos dos dois países.
“Queremos colocar as infra-estruturas do Corredor do Lobito - que compreende o Porto Comercial do Lobito, o Terminal Mineiro do mesmo Porto e a linha dos Caminhos-de-Ferro de Benguela, com o ramal do Luacano a ser construído em breve no Moxico - ao serviço das economias dos países da região, nomeadamente da Zâmbia e da República Democrática do Congo”, destacou.
João Lourenço avança que outras iniciativas importantes poderão dar o necessário impulso à cooperação entre os dois países.
Apontou “o caso em estudo do projecto de electrificação transfronteiriça entre os dois países, que ajudarão a impulsionar o crescimento das nossas zonas fronteiriças, ou ainda o projecto em curso de construção do canal navegável Rivungo-Shangongo e respectivas infra-estruturas”.
João Lourenço considera estas infra-estruturas essenciais para o transporte de passageiros e carga entre os dois países, reduzindo os riscos em que as populações da região incorrem nas travessias com a utilização de embarcações artesanais, devendo aumentar a mobilidade e acessibilidade das populações e incentivar as trocas comerciais.
Dentre os Memorandos assinados, destacam-se ainda alguns instrumentos jurídicos ligados aos sectores da agricultura, energia, infra-estruturas, indústria, justiça e formação especializada no âmbito da administração pública, que unidos à toda a base legal já existente no país, impulsionarão as trocas comerciais e o investimento cruzado nas respectivas economias.
A República da Zâmbia e a República de Angola desenvolvem relações dentro do quadro estabelecido pelo Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural assinado em 1979. Desde aquela data foram rubricados diversos instrumentos jurídicos em vários domínios de cooperação e interesse comum.
Apesar dos mais variados acordos, memorandos e protocolos assinados, João Lourenço considera os resultados da cooperação económica e do intercâmbio comercial ainda pouco expressivos e longe das ambições de ambos os Estados.
Por isso, entende ser importante desenvolver uma cooperação mais actuante, que melhor aproveite os vastos recursos dos países, a capacidade e habilidade dos seus povos e o dinamismo de seus governantes no sentido de se alterar este quadro.
“Pretendemos estabelecer uma verdadeira parceria com o vosso país, promovendo e alargando os laços de amizade e de cooperação económica, com destaque para a educação, a cultura, a ciência, a produção agro-pecuária, as indústrias extractivas e transformadoras das matérias-primas, a interligação rodoviária, ferroviária e eléctrica entre os nossos países”, salientou.
Para o Chefe de Estado, a visita do Presidente Hakainde Hichilema representou uma grande oportunidade para abordarem a melhor forma de impulsionar, com sentido prático, todas as iniciativas existentes, para que se possam colher os melhores benefícios da cooperação que vier a ser desenvolvida em tais domínios.
João Lourenço aproveitou dar a conhecer o redobrado esforço que o país tem feito no sentido de criação de mecanismos e incentivos que encorajem os empresários estrangeiros a investirem em diversos sectores da economia, transmitindo igualmente que o mercado angolano está aberto a uma maior presença de investidores zambianos, para que se possa edificar, na prática, uma base de cooperação mutuamente vantajosa para os dois países.