• SADC anuncia 44.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo


    A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) anunciou a realização da 44.ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo a 17 de Agosto próximo, em Harare, República do Zimbabwe. O evento, subordinado ao tema "Promover a inovação para desbloquear oportunidades de crescimento económico sustentado e desenvolvimento rumo a uma SADC industrializada”, vai ter como ponto alto a passagem de pastas da presidência rotativa da organização de Angola para o Zimbabwe. A Cimeira da SADC é responsável pela direcção geral da política e pelo controlo das funções da comunidade, tornando-a, em última análise, a instituição de formulação de políticas da organização. A reunião de alto nível é realizada todos os anos e é assistida pelos Chefes de Estado e de Governo dos 16 Estados-membros, nomeadamente Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo (RDC), eSwatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Testemunham, igualmente, o evento chefes de órgãos continentais e regionais, como observadores. A 44.ª Cimeira Ordinária será precedida por reuniões dos altos funcionários e do Conselho de Ministros, que preparam a agenda para os Chefes de Estado e de Governo. O órgão tem como missão supervisionar o funcionamento e o desenvolvimento da SADC, assim como garantir que as políticas sejam implementadas de forma adequada. Esta reunião é composta por ministros de cada Estado-membro, geralmente dos Ministérios das Relações Exteriores, Planeamento Económico ou Finanças. De acordo com o programa divulgado pela organização, a 44.ª Cimeira Ordinária vai ser precedida pela semana da Industrialização, que arrancou ontem até ao dia 2 de Agosto, também em Harare, das reuniões do comité de altos funcionários e finanças, de oito a 11, do Conselho de Ministros, de 13 a 14, do fórum de investimento SADC e BADEA, no dia 14, de uma palestra pública, no dia 15, e do órgão da SADC, Troika, Comité Ministerial e Cimeira da Troika do Órgão, marcada para o dia 16 de Agosto. A semana da industrialização tem como objectivos divulgar informações sobre a estratégia e o roteiro de industrialização da SADC, comemorar o Dia da Industrialização da África na região, de uma forma muito mais eficaz, intensificar o envolvimento e desenvolver parcerias com parceiros de desenvolvimento e outras partes. Faz parte, ainda, dos propósitos promover a estratégia de industrialização da região, a nível nacional e regional, identificar os desafios enfrentados pelas empresas da região no desenvolvimento e fortalecimento das cadeias regionais de valor, envolver os formuladores de políticas, o sector privado, a academia, os pesquisadores e outras partes interessadas no diálogo político. A intenção, segundo a SADC, é melhorar o trabalho sobre a industrialização nos níveis nacional e regional, assim como aumentar o envolvimento na estratégia de industrialização a nível nacional e regional e compartilhar o progresso na implementação das declarações anteriores e histórias de sucesso. Angola assumiu a presidência rotativa da SADC a 17 de Agosto do ano passado, durante a 43.ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo, tendo recebido o testemunho da RDC. O presidente da organização tem como missão, entre outras, supervisionar, ao mais alto nível, a estrutura governativa da organização, fornecer orientação política e controlar as suas funções. A missão contempla, ainda, a interacção com o pessoal do Secretariado, por via da qual fornece orientação e assina os instrumentos jurídicos durante a vigência do mandato. O Secretariado é a principal instituição executiva da SADC e é responsável pelo planeamento estratégico, coordenação e gestão dos programas da organização. Este órgão ocupa-se, ainda, da implementação das decisões políticas e institucionais da organização, como a Cimeira, as troikas e o Conselho de Ministros.