O Presidente da República de Angola, João Lourenço, e o Presidente da República de Madagáscar, Andry Rajoelina, proferiram no dia de hoje discursos a defender relações mais intensas e presentes, depois de décadas em que tal propósito não se concretizou.

Os discursos foram feitos perante os membros das respectivas delegações acompanhantes, numa sessão organizada com esse fim na sala de reuniões do Conselho de Ministros.

As alocuções antecederam o momento da assinatura de um conjunto de acordos, que pretendem redinamizar a cooperação no eixo Luanda-Antananarivo.

⚫️ DISCURSO NA ÍNTEGRA DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO

Sua Excelência Andry Rajoelina, Presidente da República de Madagáscar;

Excelentíssimos Senhores Ministros;

Distintos Membros das Delegações;

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Excelências;

Tenho a honra de acolher Vossa Excelência e Sua delegação nesta cidade de Luanda, no quadro da visita de Estado que hoje inicia à República de Angola com a expectativa de que, no decurso da sua estadia, consigamos desenvolver conversações frutuosas.

Recebo-o com grande satisfação e com a sensação de que teremos a oportunidade de fazer, ao mais alto nível, uma ampla reflexão sobre as nossas relações bilaterais e procurar formas de lhes conferir um maior dinamismo.

Vossa Excelência realiza esta visita de Estado a Angola poucos meses depois de eu ter visitado a República de Madagáscar por ocasião da sua tomada de posse e termos, durante a mesma, aproveitado o momento para abordarmos aspectos importantes da nossa cooperação.

Estou convencido de que, durante os encontros que vamos manter ao nosso nível e no das delegações, projectaremos acções de interesse mútuo e com conteúdo de valor expressivo para despertarmos as relações bilaterais que estiveram adormecidas durante as últimas décadas.

Senhor Presidente,

Excelências

Esta importante visita obriga-nos a recordar momentos importantes da solidariedade que o vosso país prestou a Angola, na luta que travámos pela afirmação da soberania nacional face às investidas do regime do Apartheid, contra o qual todos nos mobilizámos para o derrotar e abrir assim caminho para a construção do progresso e do desenvolvimento do nosso continente.

Gostaria de sublinhar o facto de virmos a assinar, daqui a instantes, o Acordo Geral de Cooperação, que considero fundamental por estabelecer o quadro dentro do qual serão também assinados alguns instrumentos jurídicos relativos aos sectores dos petróleos, das minas e da energia.

Dentre eles assume uma importância particular o que vai institucionalizar a Comissão Mista Bilateral, que será a plataforma que nos permitirá passarmos a analisar regularmente o estado da nossa cooperação.

Nesta base, lanço um desafio à diplomacia de cada um dos nossos países para que no mais curto espaço de tempo possível possam criar as condições necessárias à realização da Primeira Sessão da Comissão Bilateral Angola/Madagáscar.

Senhor Presidente,

Excelências

A República de Madagáscar tem dado passos importantes visando a criação de condições tendentes a dar uma maior visibilidade e relevância aos sectores das minas e dos petróleos, que estão em franco crescimento no vosso país.

A República de Angola tem um acumulado volume de conhecimento nestas áreas, por terem sido, nas últimas décadas, o principal motor da nossa economia. Angola está aberta a estreitar as relações com Madagáscar nestes sectores, colocando a sua experiência à vossa disposição, para que os malgaxes possam, num curto espaço de tempo, tirar os maiores proveitos dos mesmos.

É importante que desenvolvamos também uma intensa cooperação em outros domínios como o da Agricultura e Turismo, onde os nossos países podem complementar-se em termos de transferência mútua de conhecimentos, o que seguramente contribuirá para o crescimento destes segmentos das nossas economias.

Senhor Presidente,

Excelências

Não posso deixar de me debruçar sobre as questões relativas à paz e segurança no nosso continente, que têm merecido, de cada um de nós, uma atenção muito particular e sempre com o propósito de buscarmos as melhores soluções para os diferentes conflitos com que a África se confronta.

Coube-nos a tarefa de empreender, por decisão da União Africana, esforços e iniciativas que possam ajudar a encontrar soluções para o diferendo existente entre a República do Ruanda e a República Democrática do Congo.

Com este objectivo - como Vossa Excelência sabe -, encetámos um conjunto de diligências e iniciativas diplomáticas com vista à resolução definitiva deste conflito armado que se desenrola no leste da RDC e que tem sérias consequências para a economia e a vida quotidiana dos cidadãos congoleses.

Apesar dos esforços já envidados e dos avanços registados, a situação no Leste da RDC continua a merecer de todos nós uma atenção muito particular para se conter a intensificação dos confrontos e recuperar-se a confiança entre as partes de modo a garantir-se o cabal cumprimento do Processo de Luanda.

Congratulamo-nos com o facto de, no dia 30 de Julho do corrente ano, termos realizado com sucesso em Luanda a segunda reunião ministerial entre delegações da RDC, do Ruanda e de Angola, tendo-se acordado o cessar-fogo entre as partes em conflito, com entrada em vigor às 00H00 do dia 4 de Agosto corrente, a ser monitorado de perto pelo Mecanismo de Verificação que será reforçado por especialistas a indicar pela RDC, o Ruanda e Angola.

Relativamente ao conflito no Sudão, saliento o facto de que, apesar da crescente preocupação com o aumento da instabilidade e do agravamento da crise humanitária, a mais recente criação do Comité Presidencial Ad Hoc para o Sudão, na sequência de uma decisão tomada pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana, dá-nos a esperança de que conseguiremos chegar ao diálogo entre as partes para a negociação da paz duradoura.

A par destes conflitos, é importante referir que a República de Angola continua a acompanhar com grande preocupação o diferendo entre a Rússia e a Ucrânia e o que envolve Israel e a Palestina.

Os acontecimentos dos últimos dias contra Beirute e Teerão não abonam a favor da paz no Médio Oriente que, com altos e baixos, vinha sendo negociada com a mediação do Qatar e do Egipto, com o encorajamento de toda a comunidade internacional.

Continuamos a defender a necessidade de que a comunidade internacional, ao nível adequado, revigore o seu papel no sentido de ajudar a construir uma solução urgente e definitiva para os mesmos, uma vez que qualquer um deles poderá degenerar num conflito de intensidade, consequências e proporções globais.

É possível evitar-se um tal desfecho, enveredando-se pela implementação das pertinentes resoluções das Nações Unidas sobre a criação do Estado da Palestina e pelo diálogo na base das normas que regem as relações internacionais.

Senhor Presidente,

Excelências,

Permita-me que termine desejando-lhe uma auspiciosa estadia em Angola, em cujo âmbito espero que tomemos as melhores decisões para potenciar as nossas relações bilaterais.

Muito Obrigado pela Vossa atenção!