Num dos vários momentos vividos esta sexta-feira na sede do Secretariado Executivo da SADC em Gaberone, o Presidente João Lourenço almoçou com a direcção, os funcionários e quadros da organização regional. A ocasião ficou também marcada pelo discurso que ali proferiu e que se reproduz a seguir:
- Sua Excelência Elias Mpedi Magosi, Secretário Executivo da SADC;
- Estimados Funcionários e Quadros do Secretariado da SADC;
- Excelentíssimos Embaixadores dos Estados Membros da SADC acreditados na República do Botswana;
- Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Realizo hoje esta visita à sede da SADC, na minha qualidade de Presidente em Exercício da nossa organização e quero dizer-vos que estou aqui com um sentimento de grande satisfação por ter a oportunidade de, a partir do nosso “quartel-general”, falar com os quadros que todos os dias fazem funcionar a nossa instituição com eficácia e com resultados que colocam a SADC a um nível bastante alto entre as várias organizações sub-regionais do nosso continente.
Quero felicitar, muito em especial, o Senhor Secretário Executivo e os demais quadros que compõem a equipa do Secretariado e fazem dele o centro nevrálgico da nossa instituição, de onde emanam importantes projectos e um sem número de iniciativas que dinamizam o seu papel incontornável na construção das bases sobre as quais assentam os pilares da integração regional dos países da África Austral.
Gostaria igualmente de destacar o empenho, vigor e excelente trabalho que têm vindo a realizar no âmbito do Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional, cuja implementação, estando a decorrer com a eficácia que temos vindo a observar, tem uma função inquestionavelmente impulsionadora do progresso e do desenvolvimento da nossa região.
No quadro da nossa agenda de integração, merece um grande destaque o papel que a facilitação do comércio intrarregional assume como factor de progresso e de desenvolvimento, pelo que deveremos prestar uma especial atenção à simplificação de processos que levem ao normal funcionamento da Zona de Livre Comércio, de modo a aproximarmo-nos dos índices estabelecidos no Protocolo de Integração Regional.
A mobilização de recursos financeiros para a ampliação e melhoria da infra-estrutura rodoviária, sobretudo das auto-estradas que interligam os nossos países, deve estar no centro das nossas atenções para o sucesso das trocas comerciais entre os nossos países.
Não podemos deixar de referir que a nossa região deve procurar desenvolver um plano de construção de infra-estruturas robustas, de ampliação e de melhoramento das já existentes, que permitam a interligação entre os diferentes países da região, por forma a colhermos benefícios recíprocos das capacidades e potencialidades de cada um dos Estados Membros, dentro de um quadro de complementaridade e vantagens mútuas.
É nosso dever procurar explorar ao máximo o grande potencial energético de que os países da região dispõem, mobilizando linhas de financiamento para projectos de construção de barragens hidroeléctricas, centrais eólicas e fotovoltaicas e para a construção das linhas de transportação da energia produzida em alguns países para outros.
Nos últimos anos, Angola vem aumentando consideravelmente a oferta de energia eléctrica de centrais hidroeléctricas e parques fotovoltaicos, dispondo já de um considerável excedente de produção de energia eléctrica, que deve ser colocado ao dispor da região, para ajudar a suprir a crise energética que alguns dos países da SADC enfrentam.
Daremos um passo importante em matéria de integração regional, com benefícios tangíveis, se os nossos países se articularem no sentido de mobilizarmos recursos financeiros para a construção de linhas de transmissão de energia eléctrica para a região, por via da rede de distribuição de energia da África Austral.
Os nossos esforços de industrialização que serão concretizados principalmente com base nos recursos minerais, agrícolas e outros de que dispomos abundantemente, passam necessariamente pela electrificação dos nossos países, o que só será possível acontecer se todos contribuirmos para a operacionalização do Fundo para o Desenvolvimento Regional da SADC.
O Corredor do Lobito tem estado no centro das atenções do Executivo angolano, dos países da nossa região, designadamente a República Democrática do Congo e a República da Zâmbia, e dos nossos parceiros internacionais, por se tratar de uma infra-estrutura que não só facilitará o escoamento por via do oceano Atlântico dos principais produtos de exportação dos países mencionados, como contribuirá também para a revitalização e a dinamização de vários empreendimentos que terão impacto na economia da nossa região.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Não posso deixar de louvar e agradecer a forma zelosa como o Secretariado Executivo tem actuado em apoio ao cumprimento das minhas funções de Presidente em Exercício da SADC, pois é em resultado deste vosso trabalho que se tornou possível realizarmos com sucesso a Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo em Agosto de 2023, a Cimeira Extraordinária sobre a Situação Política e de Segurança na nossa Região em Novembro de 2023 e a mais recente, realizada no mês transacto, dedicada à análise sobre o impacto da cólera e do fenómeno El Niño na África Austral.
Permitam-me que coloque ênfase no facto de o senhor Secretário Executivo e a sua equipa revelarem permanentemente um alto nível de vigilância e atenção a todas as ocorrências e fenómenos que se registam na nossa região e, em função disso, desencadearem acções, iniciativas e respostas rápidas e eficazes destinadas a mitigar e a resolver os efeitos nocivos que resultam dessas situações.
Registo com muito agrado o facto de o Secretariado, em cumprimento das directivas da organização, estar a levar a efeito uma política de igualdade do género bastante consistente em cujo âmbito se verifica uma participação de mulheres que ronda os 60% ao nível da direcção.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A par dos aspectos já assinalados, é incontornável que nos refiramos às questões relativas à paz e à segurança na nossa região. Nossa principal preocupação continua a ser a República Democrática do Congo, onde nos últimos tempos se vem registando um preocupante agravamento do conflito no Leste deste país, com consequências que afectam directamente todo o processo de desenvolvimento e integração dos países da nossa região.
Gostaria aqui de enfatizar o compromisso assumido pela nossa organização no sentido de enviar um destacamento das Forças da Brigada Reforçada da SADC, cujo objectivo principal é o de ajudar este país irmão a encontrar os caminhos mais rápidos para a estabilidade, contribuindo assim para a pacificação total da nossa região.
Ainda no âmbito da paz e segurança, foi possível notar que o panorama actual em Moçambique é consideravelmente mais tranquilo e estável, por força, também, do desdobramento das forças da SADC que, em apoio às Forças de Defesa daquele país, têm desenvolvido um trabalho digno de registo no que diz respeito à luta contra o terrorismo e o extremismo violento na província de Cabo Delgado, sendo que e em resultado do trabalho positivo desenvolvido, neste momento encontram-se já em fim de missão.
Aproveito esta tribuna para saudar os Estados Membros que contribuíram financeiramente e com o envio de efectivos para estas duas missões, bem como para deixar uma mensagem de solidariedade aos países de que são originários os soldados que perderam a vida nestas missões.
Os êxitos registados até ao momento não seriam possíveis se a SADC não contasse com o apoio e a entrega de cada um dos Estados e de cada um dos soldados colocados nestas zonas.
Agradeço a forma calorosa como fui recebido por todos os presentes aqui no Secretariado Executivo da nossa organização, augurando que continuemos a trabalhar de forma coordenada e com o esforço de cada um de nós, no sentido de vermos a SADC cada vez mais forte e preparada para a realização do grande objectivo da plena integração.
Antes de terminar, gostaria de transmitir, em meu nome e no nome da nossa organização, as mais sentidas condolências ao povo do Malawi, pela perda do seu Vice Presidente da República, Saulus Chilima.
Igualmente e na condição de Presidente da SADC, transmitir ao povo angolano as condolências pelo falecimento do Professor Doutor Fernando França Van Dúnem, antigo Primeiro Ministro.
Muito obrigado.