Sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, realizou-se hoje,
22 de Outubro de 2024, na cidade do Sumbe, a reunião entre o Executivo e os membros do Governo Provincial do Cuanza Sul, que analisou a situação sócio-económica da referida província.
Na ocasião foi apresentado o memorando sobre os principais resultados da acçao governativa, assim como as prioridades para promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território da província, visando garantir o bem-estar das populações.
De acordo com o memorando, a província
registou melhorias assinaláveis em vários sectores, com destaque para as seguintes realizações:
• No domínio da educação, a província conta com um total de 490 escolas, tendo sido
construídas, no período de 2020 a 2024, 374 novas salas de aulas, que permitiram inserir 33.660 alunos no sistema de ensino.
Ainda neste domínio, 9 852 alunos do I Ciclo
do Ensino Secundário beneficiaram de bolsas de estudo, no âmbito do Projecto de
Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II);
• No domínio da saúde, com a inauguração do
Hospital Geral do Cuanza Sul – Comandante Raúl Díaz Argüelles, pelo Presidente da República, a província passa a dispor de 360
unidades sanitárias, sendo 296 da rede pública, entre as quais 3 Hospitais Gerais, 10 hospitais municipais, 36 centros de saúde e 245 postos de saúde.
• No domínio do Ensino Superior, a província
dispõe de 5 instituições de Ensino Superior, o que permitiu ampliar a oferta formativa no domínio das ciências agropecuárias, jurídicas, contábeis, de educação, saúde e engenharias;
• No domínio da Protecção Social, há a destacar os ganhos e avanços com o Programa KWENDA que está a levar esperança às famílias mais vulneráveis, tendo o programa abrangido até ao momento 196 372 Agregados Familiares, dos quais 108 435 já receberam as suas transferências monetárias, num montante global de Kz 14 546 220 000,00 (Catorze Mil Milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Milhões e Duzentos e Vinte Mil Kwanzas), o que tem tido um impacto bastante positivo no aumento da capacidade aquisitiva das famílias em bens e serviços e no reforço das dinâmicas de economia local nos municípios;
• No domínio da Agricultura e Florestas, a província conta com uma área total de 2.817.504 hectares de terras aráveis, destacando-se na produção de cereais, hortícolas, leguminosas, leite e ovos, tendo
produzido na última campanha agrícola um total de 3 330 473 toneladas de alimentos;
• No domínio da indústria e comércio, destacam-se vantagens com a implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), tendo a 1ª fase beneficiado 6.575 operadores económicos com a
formalização das suas actividades comerciais, bem como avanços no âmbito do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade, com 3.873 postos de trabalhos criados e 122 projectos financiados no âmbito do PRODESI;
• No domínio do Turismo, a província conta com um total de 362 estabelecimentos, nas diferentes classes,com um total de 2.562 camas. Entretanto, urge implementar projectos privados com vista a aproveitar o seu enorme potencial turístico, com destaque para as Cachoeiras do Binga, Garganta do Quicombo, Águas Termais da Tocota, Praia do Ngola Mussungo, Santuário dos Hipopótamos, Pinturas Rupestres do Ndalambiri, dentre outras paisagens naturais de relevância;
• No domínio do Urbanismo e Habitação, destacam-se avanços com a construção e entrada em funcionamento da Centralidade da Quibaúla, no Município do Sumbe, que colocou à disposição da população 2.010 residências mais 575 fogos habitacionais, assim como a conclusão da 1ª fase do
projecto de construção das infra-estruturas
integradas do Sumbe, o que permitiu melhorar a imagem e as condições de habitabilidade dos cidadãos desta urbe. Destaca-se ainda a cedência de um total de 70.784 lotes para a construção no âmbito do Programa Provincial de Auto-construção Dirigida;
O Executivo incentivou os avanços registados na Província do Cuanza Sul pelo seu impacto directo na melhoria das condições sociais dos cidadãos, e registou com atenção algumas necessidades com carácter emergencial apontadas pelo Governo Provincial, em relação às quais recomendou-se o seguinte:
- Priorizar a elaboração e construção do projecto de controlo das cheias do Sumbe, que deverá incluir acções de macro e micro-drenagem, tão logo termine o projecto em curso das infra-estruturas integradas
- Conservar e preservar o património escolar,
- Garantir a disponibilidade de máquinas e papel braille para aumentar a dignidade e a inclusão das pessoas com deficiência visual;
- Realizar as obras de adaptação do Centro médico de Quibaúla, que deverá funcionar como Hospital Pediátrico da Província do Cuanza Sul, no âmbito do
- Concluir as obras de adaptação do edifício do centro de acolhimento de menores com vista a acolher o Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul;
- Implementar um programa de recuperação do património com valor histórico-cultural na província do Cuanza Sul, nomeadamente as Fortalezas da Quibala, do Quicombo e do Libolo; e estender o estudo para as fortalezas da Catumbela em Benguela,
- Preparar e implementar uma estratégia de
- Proceder a reversão, a favor do Estado, das vastas extensões de terras aráveis concedidas a privados que não estejam a dar-lhes aproveitamento útil e efectivo.
- Dinamizar a construção de infra-estruturas com vista a prestar serviços às populações,
do Sumbe;
combatendo o furto e a vandalização de carteiras e quadros escolares, acção que deve ser desempenhada sob coordenação das autoridades locais (governos provinciais, administrações municipais, autoridades tradicionais e religiosas);
aumento de serviços de saúde especializados;
de Massangano no Cuanza Norte, do Ambriz no Bengo e o Kulumbimbi em Mbanza Kongo, na Província do Zaire, privilegiando-se a utilização de empresas e materiais locais;
concessão dos aeródromos da Quibala e da Cela a investidores privados que tenham interesse e capacidade para os gerir;
particularmente nos domínios da emissão de Bilhete de Identidade, Registos e Notariado.