JORNAL DE ANGOLA: Depois desta visita que efectuou a este gigantesco projecto, dos recursos envolvidos [mais de 2 mil milhões de dólares], das explicações que ouviu dos engenheiros, os números aqui apresentados satisfazem aquelas que são as expectativas do Executivo, tendo em vista a necessidade de dar água a cada angolano?
■PR - Eu creio que sim, que satisfazem...depois de concluídas as obras, obviamente. Por enquanto, não, mas uma vez concluídos estes dois grandes projectos - Bita e Quilonga - eles vão produzir e distribuir água para satisfazer, pelo menos, sete milhões e meio de habitantes da cidade de Luanda.
O Quilonga vai satisfazer cerca de cinco milhões de habitantes e o Bita, dois milhões e meio. Acrescidos aos actuais pouco mais de três milhões de habitantes de Luanda que já beneficiam da água, significa que, em 2027, quando estes dois projectos estiverem concluídos, 10 milhões - seguramente 10 milhões de habitantes da cidade de Luanda -, vão beneficiar de água potável.
Portanto, é uma diferença muito grande em relação aos actuais pouco mais de três milhões de habitantes, que vão beneficiar de água. Vamos passar de três para dez! Será um passo, sem sombra de dúvidas, significativo.
RNA - Hoje passámos uma informação sobre obras privadas que estão a inviabilizar o andamento normal desta obra de Quilonga Grande. Muito recentemente, o Senhor Presidente teve a mesma constatação quando fez a visita de comboio ao nível do Caminho-de-Ferro de Luanda, o que é que o Executivo pensa fazer para ir travando este tipo de acções que atrasam a execução de certas obras que já deveriam estar concluídas para fornecer o precioso líquido à população?
■PR - Eu acabei de fazer uma reunião, como devem ter reparado, com os membros do Executivo, os empreiteiros, os fiscais, os credores, destes dois grandes projectos e concluímos que existem ainda dois grandes constrangimentos, que são: um de ordem financeira, mas que será ultrapassado, obviamente; o segundo grande constrangimento são estas obras de construção anárquica ao longo do trajecto destes dois projectos, ali onde vão ficar as infra-estruturas desses dois grandes projectos, nomeadamente as condutas adutoras de água.
Nós temos que ultrapassar os constrangimentos quer um, quer outro. Não temos outra escolha. Todos aqueles que estão a condicionar o avanço das obras devem ser notificados para eles próprios removerem as infra-estruturas que têm, e que foram construídas de forma ilegal, ou o Estado fará isso por eles. Não temos outra escolha.
Isso foi feito em relação ao novo Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, porque, se não tivesse sido feito, com certeza que não teríamos aeroporto, ou o aeroporto não seria certificado.
O interesse público deve ser salvaguardado. É importante que a grande maioria da população não seja prejudicada por uma minoria de pessoas que, de forma anárquica, constroem. As construções devem ser autorizadas, devem ser feitas em locais apropriados. Não é à toa que existem planos-directores das cidades, não é à toa que existem as chamadas licenças de obra. Quem não tem licença de obra não tem que construir. A licença de obra é dada precisamente para isso.
Portanto, quem está ilegal, o Estado deve colocá-lo no seu devido lugar. Dar-lhe primeiro a oportunidade de se colocar na legalidade, se não quiser fazer, tem que se tomar medidas.
Ou seja, estes dois grandes projectos, que visam beneficiar milhões de cidadãos angolanos desta cidade de Luanda, não podem ser prejudicados por meia dúzia de pessoas. Temos que defender o interesse da maioria. Este é o princípio da democracia. Portanto, creio que a resposta está dada.
REDE GIRASSOL - Depois daquilo que viu, o projecto Quilonga é considerado o maior do sector das águas. Pergunto-lhe se este projecto, de alguma forma, está a ser construído já a pensar na nova província que sairá de Luanda.
■ PR- Uma parte deste projecto já está no território daquilo que virá a ser a nova província, que não vai ser de Luanda. A nova província - não sei como é que se vai chamar -, não se vai chamar Luanda, com certeza, haverá sempre uma única Luanda. Há parte destas infra-estruturas que estão localizadas no território da futura província e vão beneficiar as populações desta futura província.
Ou seja, estes dois projectos que estão concebidos para servir as populações de uma província, da actual província de Luanda, vão acabar por servir as populações de duas províncias, quando a nova província for constituída.
TPA - Em condições normais, eu diria que estou ultrapassado pelas questões colocadas pelos colegas. De qualquer forma, estando diante do Senhor Presidente e por estarmos a tratar da questão da água - e como se diz que a água é vida -, gostaria de aproveitar esta oportunidade para perguntar o seguinte: tendo em conta que, aquilo que está dito, 58 por cento da população de Luanda não tem acesso à rede pública de abastecimento de água, o que eu pergunto, também em função do horizonte temporal que se aponta para melhorias com estes projectos que é de 2027, é se o Senhor Presidente tem alguma palavra de conforto para aquelas pessoas que ainda não têm este acesso à rede normal de abastecimento de água?
■PR - A palavra de conforto que eu tenho é que ainda vai levar algum tempo. Mas a grande maioria das populações de Luanda vai ter água potável. Repito, hoje temos cerca de sete milhões de cidadãos que não têm água canalizada nas suas casas. Compram água de camiões-cisterna. O nosso esforço é fazer com que esses sete milhões que não têm água passem a ter nos próximos anos.
E quando dizemos os próximos anos, não significa que só vamos aumentar a oferta de água em 2027. Não! Até lá, vamos aumentando gradualmente.
Já a partir do final deste ano, haverá zonas da cidade que vão começar a receber água de um destes três projectos. Acabam por ser três, não são apenas dois, não apenas o Bita e o Quilonga, são aqueles de que mais falamos por serem os maiores, mas há também o projecto chamado UGP e que vai começar já a dar água às populações da parte da cidade de Luanda e ainda a partir do final do corrente ano.
Para quem ainda não beneficia de água, uma palavra de conforto, de esperança, de que no decorrer dos próximos dois anos - não será de uma só vez que se vai fazer luz -, mas no percurso desses dois anos, paulatinamente, vamos aumentando o número de cidadãos que vão beneficiar de água.
Esta é nossa obrigação. Luanda está entre dois grandes rios, o Kwanza e o Bengo, e é de facto incompreensível que um número tão grande de cidadãos angolanos não tenham água.
O aumento demográfico exerce uma pressão muito grande sobre o Executivo, porque, afinal de contas, já houve um período em que a água produzida e distribuída em Luanda era suficiente e, se calhar, até havia excedente. Só que a população cresceu de tal forma que não houve capacidade de acompanhamento desse mesmo crescimento populacional.
É isso que estamos a tentar correr atrás e ver se a oferta deste serviço de entrega de água potável acompanha e, se possível, ultrapassa, digamos, a velocidade de crescimento populacional aqui, no caso concreto, da cidade de Luanda.
Nós estamos a fazer um grande esforço, grandes investimentos no Sul de Angola - já que estamos a falar de água -, também para servir as populações do Sul de Angola, as pessoas, naquele caso o gado também, e não apenas as pessoas. Seria incompreensível que não fizéssemos um esforço idêntico para servir as populações da própria capital do país.
Afinal de contas, Luanda é a capital de Angola. Somos todos iguais, todos seres humanos, todos cidadãos. Mas a capital do país não pode ficar sem água.