• Acordos de Concessão para o Projeto Ferroviário Angola-Zâmbia


    Sua Excelência Ricardo Viegas D'Abreu, Ministro dos Transportes da República de Angola, assinou esta terça-feira, em Nova lorque, os Acordos de concessão para o financiamento, construção, propriedade e operação do projecto ferroviário que visa estabelecer a ligação entre Angola e a República da Zâmbia.

    Os Acordos visam igualmente operacionalizar o Corredor do Lobito e foram assinados durante uma cerimónia organizada por Sua Excelência Antony J. Blinken, Secretário de Estado dos EUA, e pela Parceria do G-7 para Infra-estrutura e Investimento Global (PGl) da Administração Biden, à margem da 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que decorre em Nova lorque.

    Os Acordos de concessão para o financiamento, construção, propriedade e operação do projecto ferroviário foram assinados com a Africa Finance Corporation (AFC) e o Governo da Zâmbia, representado por Sua Excelência Frank Tayali, Ministro dos Transportes desse país vizinho, na presença de Sua Excelência Téte António, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola.

    O referido projecto prevê a construção de uma linha ferroviária inteiramente nova, de aproximadamente 800 quilómetros, para ligar o Caminho-de-Ferro de Benguela, em Luacano (Angola), à já existente linha ferroviária da Zâmbia, em Chingola.

    O Corredor do Lobito é a rota mais curta para as exportações e importações, ligando as principais regiões mineiras, os pólos agrícolas e as empresas da Zâmbia e da República Democrática do Congo (RDC) ao Porto do Lobito, como uma rota estratégica alternativa para os mercados internacionais de exportação desses dois países africanos.

    Prevê-se que a linha férrea, a construir no âmbito dos Acordos assinados, crie benefícios económicos de aproximadamente três mil milhões de dólares para ambos os países, reduza as emissões atmosféricas em cerca de 300.000 toneladas por ano, e crie mais de 1.250 postos de trabalho durante a sua construção e as operações.

    A Africa Finance Corporation (AFC) é a promotora líder do projecto ferroviário Zâmbia-Angola (Lobito), em colaboração com o Governo dos Estados Unidos, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), e os Governos de Angola, da República Democrática do Congo e da Zâmbia.

    Após a assinatura dos acordos de concessão, a AFC assinou também um outro para receber um financiamento de dois milhões de dólares da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), para a conclusão dos estudos ambientais e sociais do projecto.

    Isto facilitará avaliações de impacto ambiental e social abrangentes para garantir que o projecto ferroviário Angola (Lobito) - Zâmbia esteja alinhado com as melhores práticas e padrões ambientais internacionais.

    GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (GCII-MIREX), em Luanda, aos 25 de Setembro de 2024.-