O discurso foi proferido, esta quarta-feira, em Luanda, no Fórum Empresarial Angola-Espanha.
Sua Majestade Rei Felipe VI de Espanha,
Excelências Senhores Membros do Governo do Reino de Espanha,
Excelências Senhores Membros do Governo da República de Angola,
Ilustres convidados,
Minhas senhoras e meus senhores
Gostaria de expressar a minha satisfação por nos honrar com Sua presença neste fórum de negócios Angola-Espanha, demonstrando que os nossos Governos e as nossas classes empresariais estão lado a lado a construir uma cooperação mutuamente vantajosa para benefício dos nossos Estados e povos.
Os angolanos e os espanhóis partilham uma amizade histórica e os nossos Governos desenvolvem ao longo de vários anos uma cooperação em diversas áreas que pretendemos que seja cada vez mais crescente.
Pretendemos edificar em Angola uma sociedade justa, equitativa e desenvolvida, uma sociedade assente na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e com realce para o desenvolvimento humano e justiça na distribuição do rendimento nacional, que garanta um crescimento sustentado da nossa economia.
Neste processo de transformações, temos contado e continuaremos a contar com a cooperação do Governo do Reino de Espanha.
Nesta oportunidade da Vossa visita a Angola, permitam-me reconhecer o quão útil tem sido a linha de crédito do Governo e da Banca Espanhola que vêm financiando a construção de importantes infra-estruturas como os hospitais gerais do Menongue, do Cuito Bié, do Cunene, do Centro de Formação da CEFOPESCAS, da linha de transporte de energia em alta tensão Gove-Matala, da construção do novo Aeroporto de Mbanza Congo, da construção de cinco Universidades públicas e da Universidade privada do Cuanza no Bié, da reconstrução do troço ferroviário Zenza-Cacuso, do fornecimento de três aeronaves C-295 da Airbus para a vigilância da extensa costa marítima angolana, a electrificação do triângulo dos Dembos e o novo sistema de abastecimento de água de Saurimo.
As economias do mundo têm sido afectadas por várias crises, provocadas por diferentes acontecimentos com impacto global, desde a crise financeira internacional, o choque negativo dos preços do petróleo no mercado internacional, a crise sanitária mundial provocada pela Pandemia da Covid 19 e, muito recentemente, a crise provocada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Apesar destas crises os nossos Governos e as nossas comunidades empresariais têm demonstrado a resiliência e a criatividade necessárias para as superar, estando hoje empenhados na recuperação do crescimento das nossas economias.
A economia espanhola, uma das maiores da Europa, continua forte e a crescer apesar do contexto de elevada tendência inflacionária que o mundo está a viver.
Em Angola, no ano 2021 o Produto Interno Bruto retomou o seu processo de crescimento, após termos enfrentado anos difíceis de recessão económica.
Os dados preliminares do ano 2022 indicam que o PIB nesse ano cresceu em torno dos 3%, confirmando a tendência de recuperação iniciada no ano anterior.
Para o presente ano de 2023, as nossas previsões indicam que a economia vai continuar a crescer.
Não queremos que esta trajectória de crescimento seja interrompida, por isso temos dado passos muito importantes para criar um clima favorável ao investimento privado, quer de nacionais como de estrangeiros.
Sendo a confiança nas instituições e nos negócios um elemento fundamental para o funcionamento das economias e das sociedades, temos estado a trabalhar no sentido de restaurar a confiança dos agentes económicos no mercado angolano.
Por isso estamos a aprofundar as bases do Estado Democrático de Direito e a consolidar a economia de mercado, promovendo o surgimento de um sector privado forte e competitivo que seja o motor do crescimento económico em Angola.
Nos últimos anos desenvolvemos com sucesso um Programa de Estabilização Macroeconómica, com base no qual foi possível alcançar resultados positivos no que respeita ao equilíbrio das nossas contas fiscais, à redução das taxas de inflação, à normalização do mercado cambial e a estabilização do nível das reservas internacionais do país.
Hoje o nosso mercado cambial funciona normalmente e aqueles que investem em Angola podem expatriar os seus dividendos livremente e em tempo oportuno.
Os saldos orçamentais e da Conta Corrente da Balança de Pagamentos são superavitários desde 2018, à excepção do ano de 2020 devido às consequências da pandemia da Covid-19.
Pretendemos continuar a obter saldos orçamentais positivos e, desta forma, reduzir as necessidades de endividamento do Estado.
Com isso, as taxas de juro de mercado tenderão a diminuir, o que permitirá tornar o crédito ao sector privado mais barato e, por esta via, aumentar os níveis de investimento no país.
Sua Majestade Rei Felipe VI de Espanha,
Ilustres empresários,
A Espanha é um país caracterizado pela existência de um sector empresarial bastante dinâmico e desenvolvido, com um alto grau de internacionalização.
Consideramos, por isso, que as parcerias entre empresas dos dois países podem oferecer às empresas angolanas boas oportunidades para penetração em outros mercados e contribuir para a dinamização e diversificação das exportações do nosso país.
A indústria agroalimentar é um dos sectores mais fortes da economia espanhola, cujos produtos gozam de grande aceitação nos mercados internacionais.
Consideramos, por isso, que devemos incentivar o estabelecimento de parcerias entre produtores angolanos e espanhóis no domínio da industria agroalimentar e também no da industria farmacêutica, criando os melhores incentivos para encorajar o estabelecimento de tais parcerias.
Vamos envidar esforços para a construção de um complexo industrial farmacêutico em Angola com o potencial de servir o mercado local e também os países vizinhos, com a qualidade reconhecida dos produtos espanhóis.
No segmento das pescas, julgamos importante reforçar a cooperação na esfera do processamento do pescado e produção local de artes de pescas.
O nosso país oferece oportunidades em vários outros domínios incluindo os recursos minerais, a indústria transformadora, o comércio, a energia e águas, a construção, os transportes, as telecomunicações, a hotelaria e o turismo, estando todos abertos ao investimento estrangeiro, particularmente espanhol.
Estamos a desenvolver desde 2019 um Programa de Privatizações que envolve cerca de 170 activos do Estado
Até ao momento, foram alienados e adjudicados por via de concurso público e licitações na Bolsa de Valores e Derivativos de Angola mais de 90 activos, onde se destacam empreendimentos agrícolas, fundamentalmente fazendas; activos imobiliários; unidades industriais instaladas na Zona Económica Especial de Luanda; bancos; cervejeiras; unidades têxteis e outras.
Os resultados obtidos até ao momento confirmam que este Programa de Privatizações deve continuar a ser executado com rigor e obedecendo sempre aos princípios e mecanismos que asseguram a sua lisura e transparência, de acordo com as melhores práticas internacionais.
Fazemos aqui um convite aos investidores espanhóis para que considerem o investimento nos vários ativos incluídos neste Programa de Privatizações.
Sua Majestade Rei Felipe VI de Espanha,
Ilustres empresários,
Caros convidados
O nosso Governo manifesta a disponibilidade de cooperar com as autoridades e a comunidade empresarial espanhola para aprofundar as relações económicas e empresariais entre os nossos dois países.
Em particular, devemos trabalhar em conjunto para estruturar financiamentos de apoio às exportações de produtos e de tecnologia de Espanha para Angola, bem como utilizar linhas de crédito que já existem ou que venham a ser criadas para investimentos que visem a internacionalização e expansão de negócios em Angola.
Acreditamos que as boas relações entre os nossos Chefes de Estado e dos respectivos Governos será fundamental no apoio às nossas comunidades empresariais na criação da riqueza e para os investidores e salários dignos para os nossos cidadãos.
Tenho a certeza que podemos contar com o alto patrocínio e empenho pessoal de Vossa Majestade Rei Felipe VI, no fomento das nossas relações económicas e empresariais.
Muito obrigado pela vossa atenção.