O Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2023-2026, destinado a agricultores individuais, cooperativas, associações agrícolas, micro e pequenas empresas, foi aprovado esta terça-feira, 14 de Maio, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda.
O programa, avaliado em mais de 85 mil milhões de kwanzas, tem quatro grandes objectivos, sendo o primeiro o fortalecimento da aceleração e a diversificação da produção agrícola, com ênfase na mecanização da agricultura familiar, de acordo com Felisbela Francisco, Presidente do Conselho de Administração(PCA) do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA).
“Este programa é direcionado às explorações agrícolas familiares, porque a agricultura familiar desempenha um papel fundamental no fomento da diversificação da produção agrícola nacional e no reforço da segurança alimentar, pois eles são responsáveis por mais de 82 por cento dos produtos alimentares que compõem a cesta básica que chegam até às nossas mesas”, afirmou.
Consta ainda dos objectivos do Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2023-2026, o reforço da capacidade técnica dos agricultores familiares, a massificação dos financiamentos de uma forma simples, descentralizada e desburocratizada, o crescimento do rendimento das famílias e criação de empregos.
“Por último, este programa também prevê a melhoria da segurança alimentar e o alcance da autossuficiência alimentar”, informou.
Para se evitar a duplicação de beneficiários, os agricultores vão ser cadastrados num programa de controlo do FADA, segundo Felisbela Francisco, que deu a conhecer, igualmente, a acção desenvolvida no âmbito do plano estratégico do Fundo para dinamizar os financiamentos.
Uma primeira linha, esclarece, é a de apoio à produção, que consiste em financiar a aquisição dos factores de produção ou dos insumos, como sementes, fertilizantes, adubos e pesticidas.
Outra linha é a de apoio ao investimento, para aquisição de equipamentos agrícolas, como tractores de pequeno porte com motor, cultivadores, pequenos sistemas de irrigação, motobombas e motosserras.
Felisbela Francisco referiu que existe ainda a linha de apoio à comercialização, para financiar meios rolantes para o escoamento da produção do campo para as superfícies comerciais.
De acordo com a Presidente do Conselho de Administração do FADA, está em curso a segunda fase do processo de financiamento da mecanização da agricultura familiar, cujo cadastramento de fornecedores de equipamentos já se iniciou. A previsão é financiar mais de três mil equipamentos.
“Prevemos financiar 2.664 moto-cultivadoras e 355 tractores. Pretendemos também reforçar as caixas comunitárias inseridas em cooperativas agrícolas e financiar mais de 1.119 cooperativas.”, disse.
Um pacote tecnológico vai ser criado, igualmente, no sentido de financiar não só equipamentos, mas também um fundo de maneio para que os agricultores possam adquirir os insumos, como sementes, fertilizantes e adubos.
Felisbela Francisco deu a conhecer ainda a implementação da figura do agente FADA que vai actuar como um agente bancário em representação da organização a nível das comunidades.
“Isto é um mecanismo de descentralização dos financiamentos do FADA, no sentido de estarmos mais próximos dos nossos agricultores. O programa prevê, até ao final, 54 agentes”.
O FADA também pretende estabelecer acordos com empresas que tenham uma certa expertise a nível da actividade agrícola, para que elas sirvam de âncoras e que possam ajudar os agricultores com assistência técnica.
“Esperamos alcançar cerca de 196.332 hectares de terras cultivadas. E a nível da produção, esperamos colher cerca de 3.557.000 toneladas de produtos diversos que fazem parte da nossa cesta básica, entre cereais, raízes, tubérculos e hortaliças”, acrescentou.
Na perspectiva social, o objectivo do FADA é manter os empregos existentes, criar outras oportunidades para jovens e mulheres e beneficiar mais de 660 famílias.