A Comissão Económica do Conselho de Ministros realizou esta terça-feira, 14 de Maio, a sua 2.ª Reunião Ordinária, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Na sessão, foi aprovado o Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2023-2026, que visa expandir a produção e a produtividade agro-pecuária, a produção de bens florestais em ambiente familiar, orientados para o mercado; visa também reforçar os níveis de capacitação técnica e massificar o financiamento ao subsector da agricultura familiar de forma descentralizada, simples e desburocratizada.
● RELAÇÃO COM O BANCO MUNDIAL e BAD
Na reunião desta terça-feira, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou dois diplomas que aprovam a nomeação dos titulares dos departamentos ministeriais responsáveis pela cooperação para o desenvolvimento e pelas finanças publicas para os cargos de Governador de Angola e Governador Suplente, respectivamente, junto do Banco Mundial e do Banco Africano do Desenvolvimento.
● PERÍMETROS IRRIGADOS
Outro tema da agenda de hoje na Comissão Económica foi uma informação prestada aos participantes sobre o Regulamento dos Perímetros Irrigados, documento que define o modelo tarifário aplicado naqueles espaços de produção agrícola, entre outros aspectos ligados ao seu funcionamento no futuro.