MATÉRIAS SOBRE COMÉRCIO, FINANÇAS E PLANEAMENTO NA AGENDA

A Comissão Económica do Conselho de Ministros esteve reunida no dia de hoje, quinta-feira 21, sob orientação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Nesta reunião, o braço económico do Conselho de Ministros apreciou as Medidas Complementares de Estímulo à Produção de Bens Essenciais, promovendo a obrigatoriedade de aquisição, exposição e comercialização de produtos de amplo consumo de produção nacional com oferta interna suficiente por parte dos operadores económicos importadores e os titulares de estabelecimentos comerciais grossistas e retalhistas em todo o território nacional.

Estas medidas visam fomentar a produção nacional, garantir o escoamento da produção interna, a substituição gradual das importações, bem como assegurar uma maior integração entre os produtores nacionais, os operadores comerciais e os consumidores.

▪️Sobre Finanças, e no âmbito da intervenção do Executivo nas políticas de estímulo à produção nacional, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou uma proposta de alteração da taxa de juro praticada pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) para o sector Agro-Pecuário.

▪️Do Planeamento, o documento apreciado na sessão é o Relatório de Balanço do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, referente ao I Trimestre de 2026.

▪️Relativamente ao sector bancário - que também teve uma matéria submetida - a Comissão Económica apreciou um relatório do banco central (BNA) que contém dados sobre a origem e o destino das divisas e o fluxo da moeda estrangeira durante o I Trimestre de 2026.