DEBATES EM PLENÁRIA

Os trabalhos da Segunda Cimeira União Africana-CARICOM continuam a decorrer na sala principal de sessões da sede do bloco continental, em Adis Abeba, capital etíope.
Debatem-se diversos tópicos em plenária, o primeiro deles sobre “Parceria Transcontinental no processo de Reparação e Justiça dos Povos e Descendentes Africanos através de Reparação”, ao qual se seguiu o tema “Promover Relações Mais Fortes entre África e a Região do Caribe”.
Na discussão do segundo tópico, o Presidente da União Africana fez a seguinte intervenção:

“ É com bastante interesse que tomo a palavra nesta sessão Plenária de Alto Nível África-CARICOM, que se subordina ao tema “Forjar Relações mais fortes entre África e a Região das Caraíbas no Domínio da Economia” e que assume uma grande relevância nos esforços que estamos a envidar para consolidar este capítulo que abrimos no âmbito de uma arquitectura mais consistente de cooperação entre os nossos dois blocos.

Nas diferentes intervenções que foram feitas nas sessões anteriores, designadamente na da abertura e na plenária que antecedeu a esta, tivemos a oportunidade de ouvir considerações muito sábias e oportunas, que representaram contribuições bastante valiosas para a definição da estratégia que devemos adoptar, com o intuito de fortalecermos as relações entre a União Africana e a CARICOM, com base em acções práticas e exequíveis, que ajudem a impulsionar as nossas economias e torná-las mais robustas.

Esses objectivos só poderão ser alcançados se agirmos com coesão e com uma férrea vontade de superarmos barreiras e fazer face às complexidades que decorrem da volatilidade dos mercados, que, em regra, afectam as nossas economias, geralmente muito dependentes de apenas um ou outro produto de exportação.

Esta constatação obriga-nos a pensar, como já ocorre em muitos dos nossos países, numa estratégia de diversificação da economia, para torná-la mais resiliente e mais capaz de enfrentar as flutuações dos mercados e a definição dos preços das nossas commodities, em que não temos nenhuma participação.

Estas distorções só poderão ser corrigidas se estivermos unidos e decididos a não vacilar na concretização das nossas estratégias, que devem comtemplar, entre muitos outros aspectos, a ideia central da utilização dos nossos recursos como factor de desenvolvimento, potenciando-os por via da agregação de valor, pondo assim de lado a simples exportação em bruto das nossas matérias-primas.

Há uma profunda ligação histórica e cultural entre a África e as Caraíbas, mas esta forte conexão entre as nossas regiões não se reflecte nas relações económicas e comerciais entre nós, cujo nível está muito aquém do seu verdadeiro potencial.

É justamente para mudar este quadro que se destaca o compromisso comum África-CARICOM de fortalecer as relações económicas, com base em documentos fundamentais das nossas organizações regionais, de que destaco a Agenda 2063 da União Africana, em que se sublinha, de entre os seus objectivos prioritários, a promoção da integração económica continental, o fortalecimento das parcerias com a diáspora africana e a intensificação da cooperação Sul-Sul.

Acrescento a este instrumento reitor das nossas relações um outro, que é o Plano Estratégico da CARICOM 2020–2030, que reconhece a importância de diversificar os parceiros económicos e de fomentar relações mais sólidas com o continente africano, especialmente nas áreas do comércio, investimento, inovação tecnológica e segurança alimentar.

Estes dois documentos estratégicos convergem numa visão comum sobre o pleno aproveitamento das complementaridades económicas entre África e as Caraíbas como alicerce para um modelo de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.

As potencialidades conjuntas dos nossos blocos são notáveis e, neste capítulo, há que referir que a África oferece um mercado continental em expansão, consolidado pela Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), um dos maiores projectos de integração económica do mundo, que abre um espaço de comércio estimado em mais de 3,4 biliões de dólares.

A par do que referi, sublinho que, do lado das Caraíbas, os contributos bastante sólidos para o reforço da nossa cooperação advêm muito do vosso capital humano qualificado, da excelência dos serviços que prestam, da capacidade logística e da experiência fortemente consolidada na gestão de riscos climáticos e turismo sustentável.

Acrescento ao que disse o facto de que dispomos ainda de alguns instrumentos conjuntos com os quais já lidamos e que são, nomeadamente, o Afreximbank que desempenha um papel central no financiamento e na promoção das trocas comerciais, bem como o Sistema Pan-africano de Pagamentos e Liquidações (PAPSS) que oferece uma plataforma inovadora para facilitar transacções rápidas e seguras em moedas locais.

Estou convencido que podemos desenvolver muitas outras iniciativas conjuntas e, neste sentido, permitam-me realçar a possibilidade de priorizarmos a criação de zonas de comércio preferencial, livres de barreiras tarifárias e não tarifárias.

Para a concretização destes propósitos, deveremos procurar cuidar da comunicação entre nós por via aérea e por via marítima, o que nos tornaria mais próximos e contribuiria para a intensificação dos contactos entre homens de cultura, académicos, pesquisadores, e empresários que passariam a ter maiores facilidades para realizarem investimentos directos nas economias de ambas as regiões.

É claro que para avançarmos nestas direcções, teremos que encontrar soluções financeiras que as viabilizem, devendo pensar-se no aprofundamento da cooperação entre os bancos de desenvolvimento regionais, nomeadamente o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco de Desenvolvimento das Caraíbas (CDB), os quais poderiam ajudar a criar, em articulação com parceiros internacionais, mecanismos de financiamento climático, com enfoque na adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, que têm uma incidência particularmente intensa nas Caraíbas.

Excelências,

As ideias que vão certamente contribuir para o reforço da cooperação entre a União Africana e a CARICOM não se esgotarão no debate que estamos a levar a efeito neste painel e, por esta razão, defendo que seria importante criarmos plataformas institucionais permanentes, como o Fórum Ministerial África-CARICOM, o Conselho Empresarial Afro-Caribenho e mecanismos especializados de diálogo entre as respectivas comissões técnicas da União Africana e da CARICOM.

Esses mecanismos teriam a tarefa de elaborar estudos e propostas que visem o aprofundamento da colaboração entre nós, além de contribuir significativamente para a harmonização dos posicionamentos que formos assumindo, para falarmos a uma só voz no cenário mundial.
Muito obrigado pela vossa atenção! “