• Angola reafirma compromisso com a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável


    O Governo angolano reafirmou, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o compromisso com a implementação da Agenda 2030, para fortalecer os meios de execução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e revitalizar parcerias que permitam alcançar essas metas de forma eficaz e inclusiva, informou o secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga. O governante, que falava no Fórum Político de Alto Nível do Conselho Social da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre sob o lema "Reforçar a Agenda 2030 e erradicar a pobreza em tempos de múltiplas crises”, explicou que das 284 prioridades do Plano de Desenvolvimento Nacional, 210 têm impacto directo sobre o alcance das metas dos ODS 1, 2,13, 16 e 17. Neste contexto, comunicou que o Executivo elaborou uma nova estratégia de desenvolvimento de longo prazo, denominada "Angola 2050”, para responder aos desafios que se colocam ao país no horizonte temporal de 25 anos, no período de 2023-2050. Luís Epalanga fez saber que, para a sua implementação, por planos quinquenais, foi aprovado o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para o período 2023-2027, que estabelece como pilares fundamentais o desenvolvimento do capital humano, no sentido de elevar o nível de qualificação dos angolanos, de modo a proporcionar-lhes mais e melhores oportunidades para aumentarem o seu nível de vida. O segundo pilar, avançou, consiste em elevar os níveis de segurança alimentar, para permitir o acesso a uma alimentação equilibrada, de modo a garantir que os angolanos tenham melhor qualidade de vida e que possam realizar de forma integral o seu potencial. Na intervenção, o secretário de Estado para o Planeamento sublinhou ainda as acções desenvolvidas pelo Governo para melhorar os ODS, nomeadamente o ODS 1 (combate à fome), em que se destaca o Programa de Fortalecimento da Protecção Social, denominado "Kwenda", que consiste na transferência monetária directa às famílias em situação de pobreza extrema. No mesmo sentido, em relação ao ODS 2 (combate à pobreza), informou que, dentre as várias acções em curso no país, está em via de aprovação a segunda Estratégia Nacional sobre Segurança Alimentar. Luís Epalanga salientou também que no quadro da implementação do ODS 13 (combate às alterações climáticas), foram adoptadas medidas para contrariar os impactos negativos decorrentes das mudanças e alterações climáticas. Ainda assim, falou sobre a construção do Canal do Cafu na província do Cunene, a fim de suprir as necessidades de abastecimento de água para 225 mil habitantes, permitir o abeberamento de 250 mil cabeças de gado e a irrigação de cerca de 5 mil hectares de terras. Quanto ao ODS 16 (promover sociedades pacíficas e inclusivas), destacou que o país continua firme na implementação das acções que visam o fortalecimento do Estado democrático e de direito e na promoção da transparência e da boa governação, tendo sido aprovada, recentemente, a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objectivos Globais, foram adoptados pelos Estados-membros das Nações Unidas em 2015, como um apelo universal à acção para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade. Neste caso, os 17 ODS, por sua vez, reconhecem que a acção em uma área afectará os resultados em outras, e que o desenvolvimento deve equilibrar a sustentabilidade social, económica e ambiental. Os países comprometeram-se a priorizar o progresso de forma a não "deixar ninguém para trás”. Os ODS são projectados para acabar com a pobreza, fome, HIV e a discriminação contra mulheres e meninas. A criatividade, o conhecimento, a tecnologia e os recursos financeiros de toda a sociedade são necessários para alcançar os ODS em todos os contextos. Num cenário em que a pandemia de Covid-19 intensificou as desigualdades globais, a Agenda 2030 e os seus ODS permanecem como o caminho a seguir não apenas rumo à recuperação, mas à reconstrução de um mundo melhor, sem deixar "ninguém para trás”.