Angola e a Namíbia assinaram nesta quarta-feira 14 de Maio, um memorando de entendimento em matéria dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

O acordo assinado pelos Provedores de Justiça dos dois países Antónia Florbela Rocha Araujo também Presidente da AOMA (Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos) e o Provedor de Justiça da Namíbia, Dyakugha Basilius Makete respectivamente visa fortalecer as relações entre Angola e Namíbia, a cooperação no domínio da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo expressou sua gratidão ao governo namibiano pelo acolhimento e pela disposição em estabelecer um diálogo construtivo.
“Este intercâmbio representa uma valiosa oportunidade de aprendermos com as boas práticas e desafios enfrentados por ambas as partes”
O memorando tem como objectivo compartilhar experiências e promover o entendimento mútuo no campo dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos., reforçando os laços de cooperação entre os dois países.

A Provedora destacou a importância de fortalecer os mecanismos de proteção e promover o respeito pelos direitos fundamentais.

O Provedor de Justiça da Namíbia, Dyakugha Basilius Makete, expressou sua honra pela visita e agradeceu pela iniciativa, enfatizando a importância de aprender mutuamente as melhores práticas para melhorar o atendimento aos cidadãos.

A Provedora de Justiça se deslocará à Swakopmund para várias actividades com uma importante delegação da Provedoria de Justiça, chefiada por S.E. Dra. Antonia Florbela Rocha Araújo, acompanhada de técnicos seniores daquela instituição.