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Angola e Namíbia reforçam cooperação

Governo 28-12-2025
PALAVRAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CERIMÓNIA DE APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE FIM DE ANO

**“Minhas senhoras, meus senhores;
Caros presentes; **

Eu gostaria de agradecer as palavras de encorajamento, de conforto, de reconhecimento, proferidas pela Vice-Presidente da República, e devo dizer que tudo o que fizemos, ao longo do ano, foi em prol da felicidade de Angola, dos angolanos.

Trabalhámos no sentido de procurar fazer o melhor possível em todos os domínios, da política, da economia.

Nem tudo foi alcançado, mas, como a própria Vice-Presidente disse, durante o ano de 2025 tivemos muitos acontecimentos destacáveis que mereceram reconhecimento, quer interna, quer internacional.
Infelizmente, não conseguimos terminar o ano com a mesma tendência com que iniciámos, porque o país acabou por ser atingido por um trágico acontecimento: perda do antigo Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

De qualquer forma, nós mantém-nos empenhados em procurar fazer do próximo ano, 2026, um ano melhor que o que termina dentro de dias.
Vamos continuar focados em procurar resolver os problemas do povo, em procurar trazer o desenvolvimento ao nosso país.

E, para isso, eu conto com todos, não apenas com os que estão presentes nesta sala, mas conto com todos os angolanos de Cabinda ao Cunene, porque, afinal de contas, fazer um país não é tarefa apenas dos políticos, nem dos homens de negócios. Fazer um país é tarefa, é responsabilidade de todos nós.

Portanto, mais uma vez, Senhora Vice-Presidente, muito obrigado pelas palavras de alento que acaba de proferir.
Gostaria de convidar todos os presentes a levantarmos as nossas taças pela paz, pela reconciliação dos angolanos, pelo desenvolvimento do nosso país.
Levantemos as nossas taças!
Muito obrigado!”

Fonte: CIPRA
Governo 25-12-2025
MENSAGEM DE FIM DE ANO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Na noite de quarta-feira, 24 de Dezembro, o Presidente da República, João Lourenço, dirigiu a seguinte mensagem à nação, por ocasião da Quadra Festiva.

O seu conteúdo:
“ Povo Angolano
Caros Compatriotas
O nosso país celebrou este ano o seu quinquagésimo aniversário da Independência Nacional num clima de paz e harmonia, oportunidade em que a família angolana partilhou momentos de grande emoção, com um espírito de comunhão e esperança no futuro.

Cumprimos várias jornadas, no decorrer das quais a pátria reconheceu o contributo dos seus melhores filhos provenientes de todos os estratos da nossa sociedade, que se distinguiram na conquista e consolidação da nossa Independência Nacional, na manutenção da paz e da reconciliação nacional, assim como no processo de reconstrução nacional e no do desenvolvimento económico e social do país.
Foi possível constatar em muitas das manifestações públicas que acompanharam essa celebração que os angolanos continuam unidos e empenhados em procurar encontrar as melhores soluções para os problemas que ainda nos afligem.

Vamos continuar a priorizar a área social, a saúde, a educação, a habitação e a assistência social e a consolidar as nossas instituições democráticas, enquanto edificamos as infra-estruturas indispensáveis ao nosso desenvolvimento harmonioso.

O censo recentemente divulgado revelou que já somos mais de 36 milhões de angolanos e com tendência a aumentar.

Esse crescimento implica maiores responsabilidades para a governação, mas ao mesmo tempo exige o contributo de todos para construirmos a nação e preservarmos as conquistas alcançadas ao longo dos anos.

O potencial enorme que representa a nossa juventude precisa de ser devidamente orientado e acompanhado, melhor explorado e utilizado em benefício do desenvolvimento do nosso país.

O Executivo continua com seus programas, empenhado em garantir a criação de melhores condições de vida para os nossos cidadãos, incentivando o crescimento do sector privado e cooperativo da nossa economia, para que sejam criados cada vez mais postos de trabalho e aumentada a oferta de bens essenciais de consumo.

Neste ano tão especial, representantes de todo o mundo estiveram entre nós em diferentes momentos e enalteceram o que temos vindo a fazer, encorajando-nos a prosseguir com as nossas realizações.
Caros Compatriotas.

Angolanas e Angolanos
Este é o momento em que as famílias se reúnem para conviver e fortalecer os seus laços.

Que este momento sirva também de reflexão sobre as nossas condutas e comportamentos perante a própria família, a comunidade que nos rodeia e a sociedade no geral.

Nesta Quadra Festiva, é bom que façamos um gesto solidário a favor daqueles angolanos que ainda necessitam de cuidados, seja por doença, seja por ainda não terem superado algumas das carências que mais os afligem.
Uma palavra solidária vai também para todos os que não se podem reunir com as suas famílias, por estarem a cumprir missões em áreas prioritárias, como nos hospitais ou nas unidades militares e policiais, para garantir a ordem e segurança de todos.

Feliz Natal e um Novo Ano pleno de realizações e de satisfação dos sonhos e metas ainda não alcançados!

Fonte: CIPRA
Governo 23-12-2025
ÚLTIMA SESSÃO DO ANO DO CONSELHO DE MINISTROS DECORREU ESTA TERÇA-FEIRA

Sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o Conselho de Ministros realizou hoje, terça-feira 23, a sua 12ª sessão ordinária, que foi também a última reunião do órgão no ano de 2025.

O Conselho de Ministros apreciou, no domínio das finanças públicas, a Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2026/2028, o Plano Anual de Endividamento para o Exercício Económico 2026 e o Regulamento do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras.

O sector do Turismo submeteu e fez aprovar um vasto leque de matérias, de que se destacam:

- Proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, aprovar o Regime Jurídico da Contribuição Especial para o Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que altera o diploma que aprova o Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Jurídicos;

- Projecto de Decreto Presidencial que altera o Regulamento sobre a Emissão e Uso de Alvará de Exploração de Estabelecimentos de Restauração e Similares;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento e Exercício da Actividade das Agências de Viagens e Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Única Aplicável ao
Licenciamento dos Estabelecimentos de Restauração e Similares;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Única Aplicável ao
Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Unica Aplicavel ao
Licenciamento das Agências de Viagens e Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova as Medidas para o Desenvolvimento do Turismo de Eventos;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova as Medidas para o Desenvolvimento do Turismo Marítimo;

Ainda no sector do Turismo, o Conselho de Ministros tomou conhecimento do Projecto de Decreto Executivo Conjunto que aprova o Catálogo de Profissões e o Qualificador de Referência do Sector.

De referir, por último, que a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros apreciou também matérias submetidas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Sector de Imprensa

namibia.mirex.gov.ao Embaixador(a)

Pedro Mutindi



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